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Henrique Silva

Passo Fundo (RS)

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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

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Lucas de Holanda

Comentário · há 11 anos

A nova Lei 13.179/15 e a meia–entrada

Bruno Molina Sociedade Individual de Advocacia · há 11 anos

Quem foi o autor desta lei?

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Lucas de Holanda

Comentário · há 10 anos

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 anos

Recomendado, mas discordo da questão de liberar o som desses carros nas praias. Já tive o sossego quebrado por conta disso, em uma praia aqui do Ceará. O cara passou a madrugada com aquela porcaria ligada, e aquele frio gostoso da noite foi mal aproveitado pelo estresse do som, naquelas areias, mas ótimas observações.

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Lucas de Holanda

Artigo · há 10 anos

Peculiaridades da legislação aplicada ao jovem emancipado trabalhador

1. O jovem emancipado: quem é ele para o Direito? A emancipação dos menores de dezoito anos está prevista no Código Civil , no art. 5º , parágrafo único , que traz requisitos para antecipar a...

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